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Divórcio / Dissolução de União Estável
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O que é o serviço?
O cartório realiza o divórcio ou a dissolução de união estável de forma extrajudicial, quando há consenso entre as partes e não há filhos menores ou incapazes envolvidos (até a alteração da lei). O processo é rápido e menos burocrático, resultando na formalização do término da relação conjugal.
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Documentos necessários
Para iniciar o processo você precisará apresentar:
Das partes (originais ou cópias autenticadas):
- Comprovante estado civil (certidão de casamento e ou com averbação do divórcio, ou nascimento atualizados até 6 meses);
- Identidade, CPF ou CNH;
- Comprovante de residência;
- E-mail.
Dos filhos (originais ou cópias autenticadas):
- Comprovante estado civil (certidão de casamento ou nascimento);
- Identidade, CPF ou CNH.
Em caso de partilha de bens
Imóveis com registro:
- Certidão negativa de ônus ou escritura;
- Carne iptu ou certidão negativa de débitos.
Imóveis sem registro:
- Carnê IPTU ou certidão negativa de débitos, contrato, recibo e certidão de tempo de cadastro;
- Certidão de Casamento ou de Casamento com Averbação de Divorcio caso seja Casado, Viúvo ou Divorciado;
Móveis
- Extrato bancário, documento do veículo, valores de aplicação ou algum documento hábil com valor descrito na petição.
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Valores
Depósito inicial
R$ 200,00
Divórcio com bens:
Valor de acordo com valor declarado ou avaliado (iptu-valor venal) o que for maior + microfilmagens + eventual abertura de cartão de firma de cada parte.
Divórcio sem bens:
Escritura sem valor declarado + microfilmagens + eventual abertura de cartões de firma.
Procuração para divórcio: ela é específica e pública, contendo poderes elencados na lei de divórcio e tem validade de 30 dias.
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Prazo
05 dias úteis.
Ainda ficou com dúvidas?
Nossa equipe está pronta para esclarecer tudo que você precisar e te ajudar no que for necessário.
